A Tradição: O caso do Papa Estevão vs Cipriano de Cartago

“(…) Agora é oportuno colher a presença do sentido da Tradição na liturgia documentada na Tradição Apostólica, obra de incerta origem e datação, mas provavelmente conhecida em Roma nos primeiros anos do século III, e na controvérsia batismal disputada entre Estevão, bispo de Roma e Cipriano, bispo de Cartago, na metade do século III. Na epiclese para a consagração episcopal testemunhada na Tradição apostólica temos a invocação a Deus para que sobre o candidato por ele escolhido para o episcopado se difunda a virtude do “Espírito soberano”, por Deus mesmo dada a seu dileto Filho Jesus Cristo e por Cristo concedida aos santos apóstolos e pelos apóstolos transmitida à Igreja por ele estabelecida, como templo de Deus, em cada região (3: SCh 11): transmissão, portanto, da virtude do Espírito ao longo da linha da Tradição: Deus > Cristo > apóstolos > Igreja. A controvérsia batismal referia-se ao batismo de hereges: repeti-lo ou não? Cipriano sustentava a necessidade de rebatizar, em sintonia com a prática africana (sucessivamente testemunhada como próprias dos Afros [donatistas] rebatizadores e condenada pelo Concílio de Arles no ano 314: ES 123). Mas Estevão (254-257), considerando válido o batismo administrado pelos hereges, sustentava a necessidade de não o repetir para os convertidos. Já autor de uma carta de ameaça de excomunhão aos bispos da Cilícia, Capadócia, Galácia, enquanto rebatizadores dos ex-hereges (testemunho em Eusébio, HE VII, 5, 4), ele enviou uma severa carta a Cipriano (temos a notícia dela pela carta 74 do mesmo Cipriano ao bispo Pompeu: CCL 3 C), na qual ele, em nome da Tradição, firmemente recusava, como inovação, o rebatismo (a chamada de atenção de Estevão é textualmente transmitida por Cipriano no e ibid. 1, 1: ES 110). Mas com outra tão grande firmeza o bispo de Cartago recusava a injunção de Estevão, acusando-a de ser, exatamente ela, privada de suporte da Tradição (2, 2). Mas precisamos dirigir a nossa atenção para as palavras com que Estevão apelava para a Tradição: nihil innovetur nisi quod traditum est. Esta frase aparece como contraditória e os estudiosos, sem formalizar-se sobre a sua estrutura, entenderam suficiente enunciar-lhe a substância em termos, mais ou menos, de “nenhuma inovação, só a Tradição!”. Mas ao verbo innovetur é oportuno dar o significado não de inmutare (“mudar, transformar”), mas de aliquid novi inducere (documentação em ThLL VII, 1, s.v. innovo, 1718, 79 ss.), para a qual o significado da frase de Estevão é: “Nada de novo seja introduzido [para quanto concerne ao tratamento dos hereges] se não aquilo que foi transmitido”. Qual era o elemento da Tradição que devia ser introduzido e que para Estevão era considerado novo? A imposição das mãos, que imediatamente depois do seu pronunciamento Estevão recomendava, pertencia à Tradição desde o alvorecer da Igreja: os Atos dos Apóstolos a documentam para a consagração dos diáconos (6, 6), para a confirmação dos batizados (8, 17; 19, 6), para o ato de cura milagrosa (28, 8); no ato de despedir de uma pessoa (13, 3). Sucessivamente ele era sinal de santificação dos audientes, ato do exorcista nos ritos sobre os catecúmenos, ato no rido de reconciliação dos penitentes, ato no rito de conferir a ordem sagrada, ato no rito da confirmação (Vagaggini, 1999, PP. 234, 235, 318, 380, 398, 403) Em Roma (testemunha a Tradição apostólica, cit., 21) a imposição da mão acompanhava as três imersões batismais do catecúmeno escandidas pela enunciação, da parte deste, da sua adesão, respectivamente, às três partes do símbolo a ele propostas em forma interrogativa pelo ministro do batismo. Portanto, a imposição das mãos estava bem consolidada e de emprego muito variado na Tradição a partir de idade apostólica. Eis então que, separada de qualquer dos atos rituais tradicionais pouco antes recordados e realizada nos confrontos dos ex-hereges, ela era, objetivamente, uma novidade, mas uma novidade na Tradição da imposição das mãos. Exatamente tal novidade é que o papa Estevão recomendava. Este, portanto, é o valor no complexo de toda a passagem estefaniana transmitida ad litteram  por Cipriano: “Se uma pessoa vem a vós de qualquer seita, nada de novo seja introduzido – portanto nenhum rebatismo que está fora da Tradição – se não aquilo que está na Tradição, tanto que se lhe imponha a mão em penitência” (e a imposição das mãos pertencia também, como já recordei, ao rito da reconciliação do penitente). Sobre o fundamento da exegese que demos, concluímos que Estevão, conhecedor da Tradição apostólica (testemunho dos Atos) e eclesiástica da imposição das mãos, prescrevia que esta última, já aplicada aos penitentes de pecado, fosse estendida aos penitentes para o mais específico pecado de heresia: graças a essa provisão do pontífice romano se realizava portanto um desenvolvimento homogêneo do rito, de ordem apostólica, da imposição das mãos em transmissão da graça do Espírito Santo.

            Podemos agora voltar-nos para Agostinho. Dele não temos uma mais ou menos orgânica doutrina da tradição, mas, em relação a questões específicas, não faltam enunciações, de sua parte, de alguns conceitos. A questão do batismo dos hereges foi retomada por Agostinho que, no seu tratado sobre o batismo (De baptismo, do ano 400 aproximadamente), colocou-se ao lado de Estevão e subtraiu dos donatistas a autoridade de Cipriano, sobre cujo fundamento eles propugnavam o rebatismo (II, 12: CSEL 51). Ele explicava a resistência de Cipriano em relação a Estevão com o fato de que aquele problema não tinha sido, precedentemente, de maneira adequada tratado, e recordava que a posição de Estevão foi pois confirmada pelo já recordado Concílio de Arles, que sancionou a unicidade do batismo (ES 123). De resto, para o bispo de Hipona a consuetudo de não repetir o batismo provinha da Tradição apostólica: “Muitas coisas não se reencontram nas cartas dos apóstolos nem em sucessivos concílios, e, todavia, acredita-se que elas, enquanto custodiadas pela Igreja universal, não foram transmitidas e recomendadas senão pelos apóstolos” (ibidem). Análogo conceito, sempre em relação com a unicidade do batismo, temos em ibid, V, 31. Uma coisa, nos dois trechos do De baptismo aqui considerados, podemos colher: à apostolocidade, por via oral, pode-se remontar também partindo da só universalidade (primeiro trecho: “elas [muitas coisas], enquanto [quia] guardadas pela Igreja universal”, foram “transmitidas e recomendadas […] pelos apóstolos”; segundo trecho: “São muitas as coisas que a Igreja universal possui e que por isso mesmo [et ob hoc] se acreditam prescritas pelos apóstolos, embora não se encontrem escritas”). Em outra passagem da mesma obra (IV, 31), a propósito do batismo das crianças, se afirma, também na ausência de pronunciamentos conciliares, a apostolicidade da Tradição com base nos critérios da universalidade (universa ecclesia) e da antiguidade (semper). (…)”

REFERÊNCIA:

Literatura patrística / sob a direção de Angelo di Bernardino, Giorgio Fedalto, Manlio Simonetti; [tradução José Joaquim Sobral]. São Paulo: Editora Ave-Maria, 2010. pp. 1595 – 1597.

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