Os erros da Hermenêutica da Ruptura – Parte 3

“Senhor, se estamos no erro, fostes vós mesmo que nos enganastes.”

(Conc. Vat., III, CAP. 3)

Parte 1 e Parte 2

ACUSAÇÃO:
2.2. Uma noção errônea da colegialidade, juridicamente anormal pois comporta, contra a Tradição e a constituição da Igreja, dois titulares da autoridade suprema de jurisdição: o Soberano Pontífice e o colégio dos Bispos tendo em sua cabeça o Pontífice, sendo que somente este último pode exercê-lo livremente (Lumen Gentium 22 e nota praevia).”

SOLUÇÃO:
O acusador não revela o alicerce para a conjecturada contrariedade com a Tradição. Cabe a nós, mais uma vez, explicar o Colégio dos bispos em seu sentido autêntico dado pelo Magistério. Primeiro, quando se fala do Colégio dos Bispos não se toma sem o Pontífice Romano inserido e como Chefe. Isso parece muito repetitivo, mas é necessário dizê-lo. Parece que o acusador confunde a herança ordinária que cada bispo recebe dos Apóstolos com o conjunto deles submetido ao Papa, formando assim o Colégio.
São duas coisas bem distintas. A autoridade dos bispos não é suprema e plena, enquanto a autoridade do Colégio é. Quando falamos do Colégio Episcopal dizemos que o Papa, além de ser o Chefe deste colégio, não é um Chefe entre iguais, mas ocupa um lugar ímpar. Também é pessoalmente autoridade suprema em razão de ser vigário de Cristo. Em outras palavras: Cabe-lhe o direito pessoal de exercer o poder universal, seja enquanto Chefe do colégio, seja enquanto vigário de Cristo. É isto que lemos na Nota explicativa da Lumen Gentium:
“1° Colégio não se entende em sentido jurídico estrito, ou seja, de um grupo de iguais, que delegam o seu poder ao que preside; mas no sentido de um grupo estável, cuja estrutura e autoridade se devem deduzir da Revelação. Por isso, na resposta ao Modo 12, se diz expressamente, acerca dos Doze, que o Senhor constituiu-os em Colégio ou grupo estável. Cfr. também o Modo 53, c. – Pelo mesmo motivo, ao tratar-se do Colégio dos Bispos, são também empregados a cada passo os termos Ordem ou Corpo.
O paralelismo entre Pedro e os restantes Apóstolos por um lado, e o Sumo Pontífice e os Bispos pelo outro, não implica a transmissão do poder extraordinário dos Apóstolos aos seus sucessores, nem, como é evidente, a igualdade entre a Cabeça e os membros do Colégio, mas apenas uma proporcionalidade entre a primeira relação (Pedro-Apóstolos) e a segunda (Papa-Bispos). Daí ter a Comissão resolvido escrever no inicio do n.° 22 «pari ratione» e não « eadem ratione». (…) Diz-se que o Colégio, que não pode existir sem cabeça, «é também sujeito do supremo e pleno poder sobre toda a Igreja». Isto tem de se admitir necessàriamente, para que a plenitude do poder do Romano Pontífice não seja posta em questão.
O Colégio, com efeito, entende-se sempre e necessàriamente com a sua Cabeça, a qual, no Colégio, conserva integralmente o seu cargo de Vigário de Cristo e Pastor da Igreja Universal. Por outras palavras, a distinção não se faz entre o Romano Pontífice e os Bispos, tomados colectivamente, mas entre o Romano Pontífice só, e o Romano Pontífice juntamente com os Bispos. E uma vez que o Sumo Pontífice é a Cabeça do Colégio, só ele pode executar certos actos, que de modo nenhum competem aos Bispos como, por exemplo, convocar e dirigir o Colégio, aprovar normas de acção, etc.”
Mesmo Dom Antônio de Castro Mayer concorda que as questões foram dirimidas:
“Nessa nota, com clareza, e mesmo certa superabundância, salienta-se o sentido precioso da ‘colegialidade’ episcopal, que não se pode tomar no sentido estrito, ou seja, de um corpo de muitos iguais, que o colégio episcopal juridicamente só tem poder na Igreja Universal em união como Papa, quando por este convocado, e sob sua inteira dependência. Na sua redação final, coma nota explicativa que dissipava qualquer dúvida, o esquema conciliar conseguiu impressionante unanimidade: apenas cinco Padres Conciliares votaram contra o mesmo na sessão de encerramento. Estávamos, pois, diante de um documento da Igreja docente que deveria ser acatado com plena e cordial aceitação por toda a Igreja” (Instrução Pastoral sobre a Igreja, de 2/3/1965, pag. 51-52.)
Jesus concedeu a todos os apóstolos poderes para governar à Igreja. Dentre eles, São Pedro, foi constituído Chefe do corpo apostólico, e embora os apóstolos sejam enviados por Cristo e não por São Pedro, devem a este último união e subordinação. É esta a mesma configuração que se encontra no Colégio dos Bispos, sucessores dos Apóstolos. O Papa é a cabeça do colégio. Sendo cabeça está acima dos outros Bispos. Do ponto de vista sacramental ele e os outros Bispos são dotados da plenitude do sacerdócio, mas do ponto de vista magisterial ele está acima deles pois goza primeiramente do poder das chaves.
Os bispos só são infalíveis em comunhão com o Papa, formando o colégio; o Papa é infalível sozinho: se ele definir um dogma não precisa do consentimento dos outros integrantes do colégio para ser infalível; se ele decreta uma lei não precisa do consentimento dos outros integrantes do colégio para fazer valê-la – o Papa tem o supremo poder de ensinar e de reger na Igreja, ele é o supremo juiz, doutor e pastor da Igreja, por que é o representante visível da cabeça invisível da Igreja, que é Cristo. Explica o Papa Leão XIII: “Nada foi conferido aos Apóstolos independentemente de Pedro; ao passo que várias coisas foram conferidas a Pedro isolada e independentemente dos Apóstolos. (…) tudo o que os Apóstolos receberam, em matéria de funções e de autoridade, receberam-no conjuntamente com Pedro. (…) Por onde se vê claramente que os bispos perderiam o direito e o poder de governar se se separassem conscientemente de Pedro ou dos seus sucessores.” (Satis Cognitum, 36)
E isso não acarreta nenhuma confusão na administração. Seria possível caso existissem duas autoridades no mesmo grau, das quais nenhuma fosse sujeita à outra. Explica Santo Tomás: “O inconveniente seria que dois pastores fossem estabelecidos com grau igual de autoridade sobre o mesmo rebanho. Mas que dois superiores, um dos quais está acima do outro, sejam estabelecidos sobre os mesmos súditos, não é um inconveniente; e dessarte é que o mesmo povo é governado imediatamente pelo padre da paróquia, pelo bispo e pelo Papa.” (IV Sent., dist. XVII, a. 4, ad q. e, ad 3) A Hierarquia da Igreja foi instituída pelo próprio Cristo com os doze Apóstolos e Pedro como Seu Vigário. O Papado é necessário para a unidade doutrinária e disciplinar da Igreja. Imagina se houvesse várias cabeças governando! Cada cabeça, uma sentença.
O Colégio Episcopal na Tradição
Passagens do NT mais importantes:
“Confirmavam as almas dos discípulos e exortavam-nos a perseverar na fé, dizendo que é necessário entrarmos no Reino de Deus por meio de muitas tribulações. Em cada igreja instituíram anciãos e, após orações com jejuns, encomendaram-nos ao Senhor, em quem tinham confiado. ” (At 14,22-23)
“Paulo havia determinado não ir a Éfeso, para não se demorar na Ásia, pois se apressava para celebrar, se possível em Jerusalém, o dia de Pentecostes. Mas de Mileto mandou a Éfeso chamar os anciãos da igreja. Quando chegaram, e estando todos reunidos, disse-lhes: Vós sabeis de que modo sempre me tenho comportado para convosco, desde o primeiro dia em que entrei na Ásia. (…) Cuidai de vós mesmos e de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para pastorear a Igreja de Deus, que ele adquiriu com o seu próprio sangue.” (At 20,16-28)
“Paulo e Timóteo, servos de Jesus Cristo, a todos os santos em Jesus Cristo, que se acham em Filipos, juntamente com os bispos e diáconos: a vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e da parte do Senhor Jesus Cristo!” (Fp 1,1-2)
“Eu te deixei em Creta para acabares de organizar tudo e estabeleceres anciãos em cada cidade, de acordo com as normas que te tracei. (Devem ser escolhidos entre) quem seja irrepreensível, casado uma só vez, tenha filhos fiéis e não acusados de má conduta ou insubordinação. Porquanto é mister que o bispo seja irrepreensível, como administrador que é posto por Deus. Não arrogante, nem colérico, nem intemperante, nem violento, nem cobiçoso.” (Tt 1,5-7)
“Eis uma coisa certa: quem aspira ao episcopado, saiba que está desejando uma função sublime. Porque o bispo tem o dever de ser irrepreensível, casado uma só vez, sóbrio, prudente, regrado no seu proceder, hospitaleiro, capaz de ensinar. (…) Do mesmo modo, os diáconos sejam honestos, não de duas atitudes nem propensos ao excesso da bebida e ao espírito de lucro.” (I Tm 3,1-8)
“Não negligencies o carisma que está em ti e que te foi dado por profecia, quando a assembléia dos anciãos te impôs as mãos.” (I Tm 4,14)
“Os presbíteros que desempenham bem o encargo de presidir sejam honrados com dupla remuneração, principalmente os que trabalham na pregação e no ensino. (…) Não recebas acusação contra um presbítero, senão por duas ou três testemunhas. Aos que faltam às suas obrigações, repreende-os diante de todos, para que também os demais se atemorizem. (…) A ninguém imponhas as mãos inconsideradamente, para que não venhas a tornar-te cúmplice dos pecados alheios. Conserva-te puro. ” (I Tm 5,17-22)
Trecho do Pe. Penido sobre o assunto na Igreja primitiva:
Prescindindo mesmo dos textos do Novo Testamento sobre a “imposição das mãos” que atestam a existência de um rito pelo qual separados dos simples fiéis, os homens revestidos de poderes sagrados – podemos demonstrar indutivamente a existência do Sacramento da Ordem, mostrando que na Igreja apostólica existe um sacerdócio visível. Com efeito, tal sacerdócio supõe a existência do rito sacramental que confere as funções cultuais.
Pio XII, na Encíclica Mediator Dei, condensa no seguinte escôrço o quadro delineado pelos escritos apostólicos: “Só aos Apóstolos e aos que deles e de seus sucessores receberam a imposição das mãos é conferido o poder sacerdotal, por cuja virtude, assim como representam perante o povo que lhes é confiado, a pessoa de Jesus Cristo, assim também representam essa mesma plebe perante Deus. Este sacerdócio não se transmite por herança nem por descendência carnal, não provém da comunidade cristã nem da delegação popular.
Antes de ser o representante do povo diante de Deus, o sacerdote representa o divino Redentor; e, porque Jesus Cristo é a Cabeça do corpo de que os fiéis são membros, o sacerdote representa Deus diante do seu povo. Portanto, o poder que lhe é conferido nada tem de humano na sua natureza; é absolutamente sobrenatural e vem de Deus: ‘Como o Pai me enviou, assim vos envio eu… (Jo 20,21); quem vos ouve, a mim ouve… (Lc 10,16); ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda a criatura; quem crer e for batizado será salvo (Mc 16,15-16)'”.
(…) Com maior vigor ressalta, nos documentos primitivos, o poder de governo, porque numa sociedade o que aparece, antes do mais, são os atos da autoridade. Muito menos visível será portanto o poder de santificar, que repercute apenas no recesso das almas. Todavia, deixou alguns restos nos documentos. S. Paulo designa os Apóstolos como “cooperadores de Deus” (1 Cor 3,9); “servidores de Cristo e dispenseiros dos mistérios de Deus” (1 Cor 4,1).
Se os exegetas contemporâneos interpretam esses “mistérios” sobretudo dos ensinamentos da fé ministrados pelos Apóstolos, sem embargo, concordam em que tais “mistérios” designam também os veículos da graça existentes na Igreja e, notadamente, os Sacramentos. Com efeito, está escrito que os Apóstolos batizavam (1 Cor 1,14-15), davam o Espírito Santo aos fiéis pela imposição das mãos (At 8,17-19), celebravam a Eucaristia (1 Cor 10,16-17), consagravam presbíteros e diáconos (At 6,6; 2 Tim 1,6).
(…) Realçam os escritos apostólicos a diferença entre o clero (Bispos, presbíteros, diáconos) e o resto dos fiéis. Por exemplo, no exórdio da epístola aos Filipenses, lemos: “Paulo e Timóteo, servidores de Jesus Cristo, a todos os santos de Jesus Cristo que estão em Filipos, e aos Bispos e diáconos”. Os “santos” designam os simples fiéis; os “Bispos e diáconos”, o clero.
O Papa trata de assuntos de fé e moral numa encíclica, por exemplo, sem ser infalível. O que os diferencia é o uso da máxima autoridade. No caso do magistério extraordinário, o do Papa são sempre as decisões solenes, que comportam sua máxima autoridade. O dos bispos, é sempre considerando os mesmos reunidos em concílio e exercendo a máxima autoridade. O magistério ordinário universal é o magistério dos bispos dispersos, em união moral entre si e com o Pontífice Romano, e também exercendo a máxima autoridade.
Como consta na Lumen Gentium esse poder supremo do colegial pode exercer-se de duas formas: solenemente num Concílio Ecumênico e pelos bispos espalhados pelo mundo, contando que a cabeça do colégio os chame a uma ação colegial, ou, pelo menos, aprove ou aceite livremente a ação conjunta dos Bispos dispersos. Essas duas realidades são claras na história da Igreja e só têm seu sentido manifesto se o Colégio dos Bispos possui de fato o supremo e pleno poder sobre toda a Igreja.
Ninguém em sã consciência nega que a Igreja docente possua infalibilidade. Entre os teólogos nunca houve dúvidas. Uma verdade muito mais conhecida do que a infalibilidade papal, que teve que foi particularmente definida. Ora, quem integra a Igreja docente não é outra coisa se não o Colégio dos Bispos. É digno de nota o que o Catecismo de São Pio X diz sobre isso:
“184) De que pessoas se compõe a Igreja docente?
A Igreja docente compõe-se de todos os Bispos (quer se encontrem dispersos, quer se encontrem reunidos em Concílio), unidos à sua cabeça, o Romano Pontífice.
(…)
187) Somos obrigados a ouvir a Igreja docente?
Sim, sem dúvida, somos todos obrigados a ouvir a Igreja docente, sob pena de condenação eterna, porque Jesus Cristo disse aos Pastores da Igreja, na pessoa dos Apóstolos: Quem vos ouve, a Mim ouve, e quem vos despreza, a Mim despreza.”
Pe. Bernardo Bartmann diz:
“A infalibilidade. – É prerrogativa principal do magistério eclesiástico. Pertence a todo o corpo docente, não porém a todos os membros no mesmo modo: o conjunto dos bispos possui-a em união com o Papa, mas cada um deles não pode dela usufruir independentemente; o Papa, ao invés, tem-na sozinho, como carisma pessoal inerente à sua função, quando, como doutor supremo da cristandade, pronuncia ex cathedra uma decisão obrigatória para toda a Igreja, sobre a doutrina de fé e moral.” (Teologia Dogmática, Vol I, ano 1963, pág. 64)
Pe. Pietro Parente:
“Ademais, os Bispos unidos em seu ensinamento ao Papa gozam de infalibilidade ativa (infalibilidade no seu ensinamento)” (Dicionário de Teologia Dogmática, ano 1955, pág. 108-9)
Isso é bem diferente do dito herético de Dom Williamson:
“Eu não faço parte nem da Igreja docente conciliar, nem do colégio apostólico conciliar. Em troca, da Igreja docente católica e do colégio apostólico católico eu faço parte. Ao inverso, os bispos diocesanos conciliares formam um bolo envenenado em bloco, mas não em todas as suas partes” (Carta aos amigos e benfeitores, 6 de janeiro de 2003).
Mas voltando ao assunto e concluindo: seria possível possuir infalibilidade e não supremo poder? Deveríamos prestar assentimento de fé se essa mesma autoridade não possuísse poder supremo? E de onde proviria tal infalibilidade?
A nota sobre o valor teológico das proposições, que está anexa ao final da “Lumen gentium”, junto com a nota sobre a colegialidade, diz que o Concílio define aquelas coisas que abertamente declarar, ou seja, não afasta totalmente a possibilidade de uma definição, na intenção dos padres conciliares. É essa nota ou, melhor, a resposta da comissão doutrinal que essa nota encerra, que o Papa Paulo VI cita no seu discurso.
Também a mesma nota diz que às demais doutrinas se deveria dar assentimento segundo a mente do próprio concílio, a qual se deduziria do assunto em questão, bem como do modo de dizer (expressão verbal), segundo as normas da interpretação teológica. A nota emprega definir no sentido de definição de fé e moral. Logo, não é que uma definição estivesse em mente dos padres conciliares, mas a possibilidade de uma definição não era algo descartado a priori. Do contrário, não se diria “o concílio se define aquelas coisas relativas à fé e aos costumes que abertamente declarar como fé”.
Negar o Vaticano II é negar a realidade, a história, ou seja, é algo próprio de malucos. O Vaticano II é um fato, faz parte do Magistério da Igreja, com um valor que considero pastoral, é deve ser lido em conjunto com o restante dos ensinos católicos. Não podemos sair negando ou aceitando coisas dentro do Magistério (independente dele ser infalível ou não, já que nossa fé não é feita só de dogmas), ele é um conjunto que deve ser aceito em totalidade e lido sistematicamente. Quem nega qualquer valor ao Vaticano II nega que os bispos e o Papa reunidos estavam em concílio, nega que ali estava a Igreja. No mínimo, sem entrar nas questões de fundo psicológico, isso é um erro teológico grave.
Limitar a doutrina e o viver ordinário do católico apenas a questões infalivelmente definidas é de um reducionismo grosseiro.
E para finalizar leiamos as palavras do bispo Federico Zinelli, relator na Congregação geral 83 (5 de julho de 1870) do Concílio Vaticano I:
“os bispos congregados com sua Cabeça no Concílio ecumênico, em cujo caso representam toda a Igreja, ou dispersos, porém com sua Cabeça, em cujo caso são a mesma Igreja, tem verdadeiramente plena potestade… Se o Sumo Pontífice, juntamente com os bispos ou dispersos ou congregados, exerce in solidum [solidariamente] uma potestade verdadeiramente plena e suprema, não há colisão possível…”
“…episcopi congregati cum capite in concilio oecumenico, quo in casu totam ecclesiam repraesentant, aut dispersi, sed cum suo capite, quo casu sunt ipsa ecclesia, vere plenam potestatem habent… Si contra summus pontifex una cum episcopis vel disperis vel congregatis, vere plenam et supreman potestatem in solidum exercet, nulla possibilis collisio.” (MANSI, SS. Concil., 52, 1009, C, 1010 B)
PARA CITAR ESTE ARTIGO:
Os erros da Hermenêutica da Ruptura [3]. Nelson Monteiro S. Silva, agosto de 2012, blogue Tradição em Foco com Roma.
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Um pensamento sobre “Os erros da Hermenêutica da Ruptura – Parte 3

  1. Vejam se entendem que eu quero dizer, porque eu não sei expressar no papel?_ Não vou dizer que eu entendi que eu li neste tópico, se vcs estão discutindo a autoridade Papal ou não.__ Só vou dizer biblicamente?_ Que DEUS deixou escrito bem claro sem menor erro de duvida,na terra DEUS sempre deixou só um lider! Exemplo Noé, Abraão, Jacó, Moisés, Josué.Vamos para o Novo testamento, dai veio João Batista,até aparecer Jesus,quando Jesus apareceu,João batista saiu de “cena”, João saiu de cena porque não podia ficar dois lider na terra, Jesus voltou para o Pai,e deixou Pedro como lider na terra.__ Agora vamos voltar para o Antigo Testamento?- Moisés foi instruidos pelo sogro,escolherás do meio do povo homens prudentes, tementes a Deus, íntegros, desinteressados, e os porás à frente do povo, como chefes de mil, chefes de cem, chefes de cinqüenta e chefes de dezenas (Êxodo, 18-26)
    – Conclusão Moisés continuou lider,mas dividiu em partes para o auxiliar._ Vamos dar outro exemplo, um país tem presidentes,governador,e prefeitos.Vamos a outra conclusão Deus deixou bem claro que deixou só um lider na terra. Deus é DEUS, ele não quer muitas cabeças penssante, cada cabeças uma sentenças, isso iria virar uma anarquias, ia virar outra babel evangélicas. Desculpas se eu escrevi muito?

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