A predestinação e a reprovação

I – Noção e existência da predestinação

A predestinação pode ser definida: é o ato misericordioso pelo qual, desde toda eternidade, Deus amou gratuitamente, escolheu livremente e orientou eficazmente para a beatitude suprema todos aqueles que devem ser salvos. Os termos dessa definição se compreendem por si mesmos. Se toda graça é uma misericórdia, deve-se considerar como soberanamente misericordioso o ato divino que assegura o coroamento eterno da graça, o insigne beneficio, a glória.

 

 

Os predestinados são escolhidos e, antes de tudo, os bem amados, porque toda escolha supõe o amor. Deus, portanto, ama, desde toda eternidade com um amor que, não tendo sido provocado pela sua criatura, é, de sua parte, inteiramente gratuito; e, porque ele a escolheu, ele orienta eficazmente para o seu destino, de modo que o eleito chegará infalivelmente, embora com a sua livre cooperação, ao termo da salvação. A predestinação é mais que a Providência comum, mais até que a Providência sobrenatural em geral ela é uma Providência toda singular que garante ao eleito graças eficazes para o tempo e glória para a eternidade. Todos os católicos admitem, contra os Pelagianos, a existência em Deus de uma predestinação. Alguns teólogos da escola de Molina, sem praticamente pôr em dúvida a Predestinação, pensaram que teoricamente ela não era em absoluto necessária, e que os mesmos efeitos poderiam, em rigor, ser procurados pela Providência geral. Ambrósio Catarino distingue duas espécies de predestinados: para a Virgem Maria, e para os heróis da santidade que devem constituir as maravilhas da ordem sobrenatural, é necessária uma predestinação especial, mas, para o comum dos eleitos, a predestinação não é absolutamente necessário. Essa opinião não tem mais defensores. Outros teólogos, em contrário, declaram com o dominicano Domingos Bañez, que não se pode sem prejuízo para a fé negar a necessidade da predestinação divina [1].

O que quer o que se pense sobre esta questão especulativa a respeito da necessidade absoluta, a existência de fato de uma predestinação é verdade de fé.

Temos, em primeiro lugar, as afirmações categóricas da Escritura: “Vinde benditos de meu Pai, possuir o reino que vos foi preparado desde a origem do mundo” [2]. Portanto, Deus desde toda eternidade preparou para os seus eleitos, seus bem-amados, a beatitude e a glória, e esta preparação é uma eleição; uma predestinação especial, porque ela não foi concedida a todos os homens, nem mesmo a todos os cristãos. S. Paulo é o Doutor da predestinação: “os que Deus predestinou, os chamou, os justificou, os glorificou” [3]. O Apóstolo atribui ao ato misterioso de Deus, chamado predestinação, três grandes efeitos: a vocação à salvação, a justificação pela graça, a glorificação no céu. Em outro texto ele volta a essa doutrina: “Deus nos escolheu no Cristo, antes da constituição do mundo, para que sejamos santos e imaculados aos seus olhos, na caridade; ele nos predestinou para que fôssemos seus filhos adotivos, por Jesus Cristo, segundo o bel prazer da sua vontade, para o louvor da glória de sua graça“. [4]

[1] Cf. BAÑEZ e os outros comentadores na S. T., in I. P., q.23.

[2] Mat., XXV, 34.

[3] Rom., VIII, 28, 30.

[4] Ef. I, 4, ss.

Toda a teologia da salvação está condensada nesse texto. Deus escolheu os bem-amados desde toda eternidade, e escolhendo-os, ele tinha um ideal, ele olhava para um modelo, o seu Bem-amado por excelência, o Cristo Jesus, cuja filiação natural é o tipo da nossa filiação adotiva; ele nos elegeu gratuitamente segundo o seu bel prazer, e para que própria felicidade se tornasse glória para ele.

Alguns rápidos testemunhos dos Santos Padres nos instruem sobre a tradição católica. “Esta predestinação que defendemos segundo a Sagrada Escritura, diz Santo Agostinho, ninguém a pode contestar, sem erro” [5]. Acrescenta S. Próspero: “Nenhum católico nega a predestinação divina” [6]. Conclui São Fulgencio: “Crede firmemente que Deus antes da constituição do mundo, predestinou como filhos adotivos todos aqueles os quais quer fazer por sua bondade gratuita vasos de misericórdia”. [7] Eis agora as declarações do Magistério Eclesiástico. Lê-se no concílio de Kiersy (853): “O homem, ao fazer um mau uso do seu livre-arbítrio, pecou e caiu; daí vem esta massa de perdição; do gênero humano inteiro. Deus justo e bom escolheu nessa massa pela sua presciência aqueles que por sua graça predestinou à vida, e ele os há predestinado para a vida eterna.” [8] Assim, o ato eterno de Deus é uma eleição, e tal eleição é gratuita, porque é pela graça que Deus escolhe: essa escolha predestina os eleitos para a vida eterna.

Ensina o concílio de Valença (855), a esse respeito três verdades principais: “1° que há uma predestinação dos eleitos para a vida eterna; 2° esta eleição é uma misericórdia que precede as boas obras dos santos; 3° pela predestinação Deus decreta de toda a eternidade o que ele mesmo cumprirá no tempo, pela sua misericórdia gratuita.” [9]

[5] S. AGOSTINHO. De Dono Persev., c. XIX, n. 48, P. L., XLV. 1023.

[6] S. PROSPERO. Resp. I, ad object. Gall.; P. L., LI, 157.

[7] S. FULGENCIO. De Fide ad Petrum, c. XXV.; P. L., LXV, 703.

[8] DENZINGER. 316. 621.

[9] Idem., 322. 628.

O concílio de Trento constantemente apela para o dogma da predestinação como para um mistério tão insondável quanto certo: “Que ningúem, nesta vida mortal, tenha a presunção de penetrar no mistério secreto da predestinação divina, a ponto de afirmar absolutamente que ele é do número dos predestinados, como se fosse certo que aquele que é justificado não pode pecar ou que, se pecar, pode prometer seguramente o seu arrependimento. A não ser por uma revelação especial ninguém pode conhecer os que Deus  escolheu” [10]. “Anátema a quem disser que o homem regenerado e justificado tem o poder de crer que ele está no número dos predestinados” [11]. “Anátema a quem disser que a graça da predestinação não é concedida senão aos predestinados e que os outros são também certamente chamados, mas não recebem a graça, visto que eles são predestinados para o mal pelo poder divino” [12].

O ensinamento conciliar de Trento pode ser resumido assim:

1° – a predestinação divina é uma verdade de Fé;

2° – ela é um mistério insondável, e ningúem neste mundo pode sem revelação saber com uma certeza infalível se está predestinado;

3° – pode haver verdadeiros justos que não são predestinados: essas almas receberam realmente a graça santificante e, se elas a perderam e não perseveraram, é unicamente por sua falta, e não por que Deus as devotou para o mal.

Que nos dia a razão teológica? A perfeição do Deus imutável, cuja ciência infinita e a causalidade universal descem a todos os pormenores, exige que ele ordene e regule de toda a eternidade o que executará no tempo, porque ele deve realizar um dia pela sua graça a beatitude dos seus eleitos, ele a quis e a decretou de toda eternidade; ele a destinou anteriormente a tais e tais, e, ao mesmo tempo determinou os meios que a asseguram eficazmente a posse. “Ver este meio e este fim sobrenaturais preparar eficazmente o meio para o fim; é o que chamamos de predestinação. Na inteligência divina é a obra de uma profunda sabedoria; na vontade divina, a obra de uma misericórdia infinita, totalmente gratuita” [13].

[10] Sess., VI, cap. 12; DENZINGER, 805. 1540.

[11] Sess., VI, can. 15; DENZINGER, 825. 1565.

[12] Sess., VI, can. 17; DENZINGER, 827. 1367.

[13] P. MONSABRÉ. Conférences de Notre-Dame, 23a. Conf.

II – Os efeitos da predestinação

Chamamos de efeito da predestinação tudo aquilo que no plano divino e sob a direção de Deus deve realmente conduzir à glória. Esses efeitos são de duas ordens: uns são diretos e imediatos, os outros, indiretos. Os efeitos diretos são, por si mesmos, de ordem sobrenatural e devem levar o homem ao seu termo final. São aqueles já formulados pelo apóstolo Paulo[14].

Primeiramente, a vocação que começa a obra de vida e sem a qual nada poderá chegar a termo. Entendemos por vocação sejam as graças cristãs que solicitam a inteligência e a vontade, sejam os socorros exteriores, pregação, bons exemplos, e outros meios dos quais a Providência se serve para levar as almas à salvação. “Quos praedestinavit hos et vocavit” aos quais predestinou, a estes chamou. Em segundo lugar a justificação que nos torna filhos e herdeiros de Deus e permite aos adultos merecer a recompensa como uma espécie de conquista. A justificação compreende a graça santificante, nossa verdadeira deificação; o bom uso da graça que é um trabalho excelente na obra da salvação, como acentua S. Tomás [15]; a perseverança final, que conclui definitivamente o curso e que é chamada pelo Concílio de Trento [16] “magnum donum, o dom por excelência”. “Et quos vocavit hos et justificavit“, aos que Deus chamou, justificou-os. Finalmente, a glorificação, porque a predestinação é, antes de tudo, a eficaz intenção da glória. Essa glorificação comporta a visão e o amor beatíficos, que são a recompensa essencial; as auréolas e as outras recompensas acidentais; e, após a Ressurreição, a glória inadmissível do corpo: “Quos autem justificavit illos et glorificavit“; aqueles que Deus justificou, glorificou-os.

[14] Rom., VIII, 28-30.

[15] S. TOMÁS, Comm. in Epist., ad Rom., VIII, 28-30.

[16] Sess., VI, cap. 16; DENZINGER, 826.1560.

Entende-se por efeito indiretos da predestinação um conjunto de fatos, de circunstâncias ou de realidades, que embora naturais, são ordenados pela Providência para o sobrenatural e, finalmente, à salvação: a saúde, as riquezas, a prosperidade, enquanto elas se fazem auxiliares da virtude e um meio de amor a Deus. A doença, os infortúnios, as desgraças de todas as espécies, enquanto são queridos ou permitidos por Deus, como uma ocasião de paciência e de mérito, de penitência mais generosa, de caridade mais ardente, etc., são efeitos da predestinação e procedem do Amor infinito. Esta doutrina, tão bela quanto consoladora, não é invenção dos teólogos. Ela está contida na palavra tão significativa de S. Paulo: “Diligentibus Deum omnia cooperantur in bonum” [17]. Para os que amam a Deus, todas as coisas concorrem para o bem, para este bem verdadeiro que é a salvação.

III – A reprovação. Os erros e a fé católica.

Atribui-se a Lucídio, padre gaulês do século V, ter ensinado que quem não foi escolhido para a vida eterna é forçado ao mal. Seja quem fosse esse Lucídio, que aliás se retratou [18], esses erros foram retomados, no século IX, por Gottescalk, monge da abadia de Orbais, e pouco a pouco condensados em um sistema, que foi chamado de o predestinacionalismo. Esse inovador admitia uma dupla predestinação: uma, dos eleitos ao repouso na glória; outra, dos reprovados, para a morte eterna. Todos aqueles que não foram escolhidos para o Bem, são forçados para para o mal, como os eleitos fazem o bem fatalmente [19].

[17] Rom., VIII, 28.

[18] Esta retratação está reproduzida em Bibl. Max., VIII. 525.

[19] Cf. SCHWANE. Histoire des dogmes, tom. V, ch. IV.

Wiclef, João Hus, Jerônimo de Praga, renovam essas blasfêmias, repetidas ainda por Lutero e Calvino. Lutero abribui a Deus a responsabilidade do pecado e do mérito. A doutrina de Calvino é ainda mais radical: os homens, diz ele, não são todos criados em condição igual, porque Deus predestina uns para a vida eterna, os outros, para a condenação eterna. Os Jansenistas pretendem que Deus, depois da culpa original, não quer sinceramente a salvação de todos os homens, e que, Cristo não tendo morrido senão para os predestinados, os outros são abandonados e entregues à ruína. Apressemo-nos a opor a essas monstruosas teorias os ensinamentos da Igreja Católica. O concílio de Orange (529) declara: “Não somente nós não cremos que alguns homens sejam predestinados para o mal pelo poder divino, mas, se há espíritos que desejam acreditar em tão grande mal, nós lhes lançaremos o anátema com indignação” [20]. O concílio de Kiersy (853) diz paralelamente: “Deus conheceu pela sua presciência os que devem se perder, mas ele não os predestinou a se perderem. Porque Deus é justo, ele predestinou uma pena eterna para a sua falta” [21]. Mais explícito foi o concílio de Valença (855): “Nós confessamos firmemente a predestinação dos eleitos para a vida e a predestinação dos ímpios para a morte, mas com esta diferença: que na eleição dos que devem ser salvos, a misericórdia de Deus precede o mérito, enquanto que na condenação dos que se perderam, o demérito precede o justo julgamento de Deus. Pela predestinação Deus somente decretou o que ele mesmo deve fazer por sua misericórdia ou por seu justo julgamento. Para os maus Deus previu a malícia deles, porque ela vem deles mesmos. Ele não a predestinou porque a malícia não vem dele. Quanto à pena, que segue as suas obras más, ele a previu e a predestinou, porque ele é justo e coloca sobre todas as coisas, segundo a observação de Sto. Agostinho, uma sentença tão irrevogável quanto certa é sua presciência. Com o concílio de Orange nós lançamos o anátema a todos os que disserem que alguns homens são predestinados para o mal pelo poder de Deus” [22].

[20] DENZINGER, 200. 397.

[21] DENZINGER, 316. 627.

[22] Can., 3; DENZINGER, 816. 1556.

Por fim, é necessário lembrar as definições do concílio de Trento: “O pecado não vem de Deus, pois são os próprios homens que tornam más as suas vias” [23].

A doutrina católica se reduz aos seguintes pontos:

1° – Há uma reprovação para os maus, quer dizer, um justo julgamento de Deus, que de toda a eternidade decreta que os indignos serão punidos por suas faltas. A Escritura não emprega a palavra reprovação, mas afirma a sua realidade em termos equivalentes: ela chama os reprovados de maus: “Ide malditos de meu Pai, para o fogo eterno” [24]; de filhos da perdição: “Aqueles que me destes, eu os guardei, e nenhum deles pereceu senão o filho da perdição” [25]; de vasos de cólera, destinados à ruína [26].

2° – A reprovação não é um ato que decreta o pecado, como a predestinação decreta o bem, mas somente um ato que pronuncia o castigo, por causa dos pecados que os homens cometerão por si mesmos e por sua malícia. Também nosso Senhor dizendo aos reprovados: “Retirai-vos de mim malditos, ide para o fogo eterno“, justifica a sua sentença: “Tive fome e não me destes de comer“, etc.

3° – Na reprovação Deus não decreta a pena senão após ter previsto a falta, enquanto que na predestinação ele decide dar ao menos a graça de prever o mérito.

4° – Na predestinação Deus decide auxiliar os eleitos a se salvarem. Na reprovação muito longe de querer ajudar os maus a se perderem, consente em lhes conceder todos os socorros necessários ao cumprimento do dever, e ainda se ocupa delas pela sua Providência comum e mesmo pela sua Providência sobrenatural geral, de modo que se eles se perdem, não é porque se lhes foi impossível serem bons, mas porque rejeitaram sê-lo: “Nec ipsos malos ideo perire quia boni esse non potuerunt, sed quia boni esse noluerunt” [27].

[23] Sess., VI, can. 6; DENZINGER, 816. 65.

[24] Mat., XXV, 41.

[25] Jo., XVII, 12.

[26] Rom., IX, 22.

[27] Conc. Valent., can. 2; DENZINGER, 321.

IV – A gratuidade da predestinação e a justiça da reprovação.

O que é certo, o que é livremente discutido Os Pelagianos, que negavam a necessidade da graça, destruíram, de um só golpe, o fundamento da predestinação ao sustentarem que o homem pode, sem a intervenção gratuita de Deus, alcançar a salvação. Os semi-Pelagianos admitiam a graça sobrenatural, mas pretendiam que todos podem somente pelas suas forças chegar ao começo da salvação e a se preparar para a primeira graça. Uma vez recebida a justificação teremos direito à perseverança final e conseqüentemente à glória que a coroa. Portanto, não há predestinação gratuita.

Todos os católicos estão de acordo sobre estes pontos fundamentais:

1° – A reprovação é um ato de perfeita justiça, porque ela pronuncia a pena unicamente para punir a falta, e após ter previsto essa falta.

2° – A glória não sendo concedida senão àqueles que fizeram o bem, ela é, em sentido muito verdadeiro, a recompensa do mérito e pode ser chamada segundo a linguagem de S. Paulo, uma coroa de justiça [28].

[28] II Tm 4,8.

3° – Mas, para merecer a glória, é necessário possuir a graça e, a primeira graça sendo inteiramente gratuita, disto se conclui que Deus, coroando nossos méritos, coroa os seus próprios dons. Expressão que gostavam de repetir os papas e os concílios, depois de Sto. Agostinho, que escreve: “É tão grande a bondade de Deus, diz o Papa Celestino I, que ele quer que os seus dons sejam os nos sos méritos, para os quais será reservada a recompensa eterna” [29]. Segundo o concílio de Orange: “A coroa é devida às nossas boas obras se elas têm lugar, mas a graça, que não é devida, precede para que elas tenha lugar” [30].

4° – A predestinação, tomada no seu conjunto, para a preparação de todos os bens da salvação, desde a vocação até a glorificação, ou mesmo só para o apelo à graça, é inteiramente gratuita: porque é de fé que ninguém pode se preparar para a graça unicamente pelas suas energias [31]. O que é livremente discutido entre os teólogos católicos é o problema: a escolha divina que chama os predestinados para a glória será absolutamente gratuita ou será influenciada pela previsão dos méritos, no sentido de que Deus escolhe tais homens para a glória após ter previsto que eles aproveitarão a graça? Em largos traços, vejamos as principais soluções desse problema: Eis, em primeiro lugar, a solução da escola tomista: Deus quer sinceramente a salvação de todos os homens, e ele não predestina ninguém para o pecado e para a condenação. Contudo, antes de toda previsão dos méritos do homem, só por sua bondade, ele escolhe tais e tais para a glória eterna. Em virtude desta escolha, ele lhes prepara os socorros e as glórias que os farão chegar infalivelmente, mas pela sua cooperação pessoal, à salvação e à beatitude: eis a predestinação. Paralelamente, antes de toda previsão dos atos humanos, ele quer permitir que outros homens por sua própria falta não cheguem à gloria e se condenem. Mas também para estes Deus prepara todas as graças necessárias para a salvação, de sorte que, se eles se perdem, não será por falta de graça, mas por falta de boa vontade. Eis então, a reprovação negativa. É somente após ter previsto que os homens abusando da graça e do livre-arbítrio se entregarão ao mal, que Deus decreta a puni-los. Eis, então, a reprovação positiva. Neste sistema verificam-se perfeitamente as palavras do concílio de Kiersy: “Que os homens sejam salvos, é dom de Deus; que alguns outros se perdem, é falta deles mesmos” [32].

[29] S. CELESTINO. Lettre aux Evêques des Gaules, cap. 12; DENZINGER, 184,381.

[30] Concílio de Orange, can. 18; DENZINGER, 191. 388.

[31] Cf. Concílio de Orange, can. 5, ss; Concílio de Trento, sess. VI, can. 3; DENZINGER, 178, ss. 813. – Ver os textos dos conc.de Kiersy e de Valência precedidamente citados, onde está dito que Deus predestina pela graça e salva pela misericórdia.

[32] DENZINGER, 317. 622.

Os molinistas puros rejeitam a reprovação negativa, e não admitem que a eleição dos predestinados seja em todos os pontos gratuita. Deus quer igualmente a salvação de todos os homens, embora não conceda a todos graças iguais. Ele prevê, por sua ciência média, que alguns homens cooperarão com a graça até o fim, e é por causa dessa previsão que os predestina para a glória. Deus prevê que outros farão o mal, e é por isso que eles os reprova. Os congruístas, com Suarez, Belarmino, etc., dizem: Deus prevê que se colocasse tais homens em tais circunstâncias favoráveis, eles cooperariam com a graça e se salvariam, e por isso ele os escolheu. A eleição é gratuita neste sentido que Deus, independentemente da previsão dos méritos, predestina à glória e quer colocar tais pessoas em circunstâncias favoráveis; mas, por outro lado, a gratuidade não é absoluta, por que Deus sabe, por sua ciência média, e independente do seu decreto, que os homens se beneficiarão das graças oferecidas. Nesta exposição em que nos colocamos ao abrigo de toda polêmica, não será o lugar de empreender a crítica dos diversos sistemas [33]. Apenas queremos lembrar que o molinismo e o congruísmo são perfeitamente livres na Igreja, e, se o tomismo tem para si o mistério, tem também consigo a lógica, que proclama a independência absoluta de Deus e a gratuidade das suas escolhas: mistério e lógica, os tomistas não temem nem um nem o outro, persuadidos de que a lógica leva à verdade, e o mistério, a Deus. Na prática, o cristão não tem que se preocupar com as teorias das escolas. O meio infalível para ele resolver o problema, é amor a Deus e seguir a sua Lei, segundo o mandamento de S. Pedro: “Esforçai-vos meus irmãos, de tornardes certas pelas vossas boas obras vossa vocação e vossa eleição” [34].

[33] Cf. Tractatus dogmatici, t. I, De Deo Uno, et t. II, de Gratia.

[34] II. Pe., I, 10. – Cf. Santo AGOSTINHO. De Praedestinatione sanctorum, P. L., XLIV, De dono perseverantiae, P. L., XLV; S. T., I, 23 e o comentário do Pe. PÈGUES. P. MONSABRÈ. Carême de 1876; Ed. HUGON. Hors de l’Eglise point de salut Paris, Téqui.

Fonte: livro: OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO. Tradução: D. Odilão Moura O.S.B.

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